Videoconferência contou com a presença de quase 80 participantes, incluindo dirigentes do ONS, da ANEEL, da CCEE e EPE, entre outros
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) participou, no último sábado (04/04), de uma reunião extraordinária com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir sobre os impactos da crise da COVID-19 ao setor solar no País. A videoconferência contou com a presença de quase 80 participantes, incluindo dirigentes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de representantes de associações e líderes empresariais.
Anteriormente, o Ministério de Minas e Energia (MME) havia definido a criação de um comitê setorial de energia elétrica para tratar da crise e o adiamento por prazo indeterminado dos leilões previstos para 2020. “Ficamos satisfeitos que os leilões A-4 e A-6 de 2020 não foram cancelados, somente postergados, dada a sua importância enquanto ação estruturante”, declarou a ABSOLAR por meio de comunicado. “No mesmo sentido, também aguardamos que os alinhamentos feitos nos últimos dias com os Estados, para evitar a paralisação de obras de construção de novas usinas e a operação de usinas existentes, comece a surtir seus efeitos, com a retomada imediata de tais obras.”
A ABSOLAR destacou que a saúde de todos precisa ser assunto prioritário, e que foram acertadas as medidas tomadas pela ANEEL via resolução normativa (REN 878/2020), suspendendo grande parte das atividades presenciais das distribuidoras. Porém, a entidade apontou que já contabiliza dezenas de distribuidoras que determinaram a suspensão integral de suas atividades relacionadas à geração distribuída, mesmo aquelas que são exclusivamente online e eletrônicas – como o recebimento e análise de solicitações de acesso.
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“Entendemos que tal conduta não está em linha com as diretrizes da ANEEL e reforçam a necessidade de que a agência incorpore em suas diretrizes durante este período delicado o tratamento que será dado à geração distribuída, evitando interpretações abertas sobre o tema e assegurando que, tão logo o momento agudo da pandemia seja superado, as atividades e prazos da geração distribuída sejam rapidamente retomados e cumpridos”, diz o comunicado.
A ABSOLAR afirma que enviará um ofício ao MME e ANEEL com a lista detalhada já identificada até o momento destes casos. “Da mesma forma que a ANEEL tem tomado medidas para salvaguardar os consumidores residenciais, os consumidores comerciais e industriais também têm sido pesadamente impactados. Uma importante medida para preservar estes consumidores seria a de permitir que eles paguem a demanda medida e não a demanda contratada durante este período. Isso poderia ser feito pelo pagamento da demanda média medida ou até mesmo por autoleitura do próprio consumidor.”
No final da reunião, o ministro Bento Albuquerque agradeceu a predisposição do setor em contribuir para atravessar o momento difícil e assegurou que o MME já mantém articulações junto aos demais ministérios e entidades do governo. “É preciso que todos estejam preparados para aproveitar as oportunidades que surgirão após a crise.”
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