Aneel avança na regulamentação dessa nova forma ao abrir segunda fase de consulta pública no dia 18 de agosto
Usinas híbridas são a junção da tecnologia solar com eólica em um mesmo lugar, as duas tecnologias compartilham a mesma infraestrutura de transmissão e conexão de energia elétrica.
A primeira fase da consulta pública teve 28 participantes e 141 contribuições. Agora, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avançou na regulamentação do arranjo, o qual terá uma discussão (baseada na primeira consulta pública) mais estruturada da norma, abrindo uma segunda fase de consulta pública, a 61/2020. A abertura da segunda consulta pública ocorreu no dia 18 de agosto.
Elisa Bastos, diretora da Aneel e relatora do tema, acredita na importância dessa segunda consulta. “O que se busca é uma norma simples e que garanta a liberdade dos investidores na escolha das melhores soluções tecnológicas, mas sempre tomando o cuidado de evitar a redistribuição de custos da rede e a criação de subsídios cruzados”, disse a diretora.
A proposta que está sendo analisada foca o preparo de um ambiente regulatório funcional para novos modelos de negócios que tornam possível que empreendimentos híbridos ou associados acrescentem energia nova ao sistema, otimizando o uso da rede.
Com as usinas associadas ou híbridas, é possível ter alguns ganhos de eficiência no que tange ao sistema elétrico. Alguns desses ganhos são a complementação da geração de energia, redução de custos de operação, uso mais otimizado e menor frequência de investimentos para aumentar a estrutura.
A norma expõe parâmetros para a concessão de centrais geradoras híbridas ou associadas e também abre possibilidades para a contratação de sistemas de transmissão. Ela regula ainda as tarifas do empreendimento e calcula o desconto das tarifas dos sistemas de distribuição e transmissão.
A consulta pública pode ser acessada para contribuições até o dia 16 de setembro a partir do e-mail (cp061_2020_fase2@aneel.gov.br) e na página da Aneel (www.aneel.gov.br/consultas-publicas) – no espaço de consulta pública n.º 061/2020 podem ser localizados outros documentos relacionados a minuta da norma.
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