País acaba de registrar 200 mil conexões de sistemas fotovoltaicos na modalidade
O Brasil atingiu a marca de 200 mil sistemas de geração solar fotovoltaica distribuída instalados, mas ainda está distante de países com mercados mais maduros. Para o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, ainda são necessárias definições normativas. “O próximo passo é construir um marco legal transparente, estável, previsível e justo, que desfaça a insegurança jurídica que paira sobre o mercado.”
Embora o Brasil tenha avançado nos últimos anos e chame a atenção o forte crescimento no último mês de fevereiro, quando foram instalados cerca de 25 mil sistemas, o mercado ainda é pequeno na comparação com os demais países, como Austrália, China, Estados Unidos e Japão, que já ultrapassaram a marca de dois milhões de sistemas, e também Alemanha, Índia e Reino Unido, que já ultrapassam um milhão de conexões.
Atualmente estão em debate dois textos que visam a regulamentação do mercado de geração solar distribuída: a revisão da Resolução 484 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e um Projeto de Lei (PL) do deputado federal Lafayette de Andrade. (Republicanos-MG). As definições regulatórias são consideradas fundamentais para dar segurança jurídica e estimular investimentos. Sauaia acredita que novas regras serão aprovadas até o final do ano, mas só entrarão em vigor entre 2021 e 2022.
O presidente da GDSolar Holding, Ricardo Costa, que tem prestado consultoria a equipe do deputado Lafayette de Andrade, declarou durante evento em São Paulo que o projeto irá estimular a geração local, especialmente entre consumidores de menor poder aquisitivo. “O objetivo do PL é estimular o mercado e remunerar as distribuidoras locais. A geração local terá uma diluição do custo do fio por dez anos O consumidor de baixa renda não tem recursos para investir em uma instalação local. A geração compartilhada permite o acesso a energia sem esse aporte. Isso também será estimulado. Criamos a figura do condomínio voluntário, para facilitar a entrada e saída desse consumidor.”
A ABSOLAR prevê que em 2020 sejam investidos R$ 16,2 bilhões no setor, contabilizando a marca de 5,7 gigawatts instalados de geração distribuída. Atualmente, o total é de 2,3 GW. A energia solar fotovoltaica representa 99,8% de todos as conexões distribuídas, com mais de R$ 11,9 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões nacionais.
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