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Centrais solares de Aratinga no Ceará terão isenção de impostos

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Ministério de Minas e Energia enquadrou cinco usinas solares de 150 MW junto ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura no Ceará

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou os projetos de implementação das centrais Aratinga 1, 2, 3, 4 e 5 junto ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O complexo é da Aratinga Geração Solar e soma 100 unidades geradoras e 150 MW de capacidade instalada no município de Milagres, no Ceará.

Enquadrada junto ao Reidi, a companhia passa a ter isenção de aproximadamente R$ 58 milhões nos encargos PIS/PASEP e Confins, ficando o aporte total dos empreendimentos planificado em R$ 568 milhões, livre das taxas. As obras vão começar em 2022 e devem ser concluídas até janeiro de 2023.

A compra do Complexo Solar já está em negociação com o fundo de investimentos canadense Brookfield, por cerca de R$ 400 milhões. Toda a geração vai ser comercializada no mercado livre.

O Brookfield está aportando cerca de R$ 4,5 bilhões no Brasil, para ampliar sua fonte de energia solar fotovoltaica no País, que deverá chegar a cerca de 1,5 mil megawatts (MW) de potência instalada até 2023. O foco do investimento é o Ceará que receberá R$ 1,4 bilhão do montante.

No início deste ano, a companhia comprou o Complexo Solar Fotovoltaico Alex, situado no Vale do Jaguaribe, no Ceará, por R$ 1 bilhão. A usina possui uma capacidade de 278 MW e está em obras, devendo iniciar suas operações já em 2022, em ambiente de contratação regulada.

Recentemente, o fundo também firmou contrato com a multinacional espanhola Solatio para aquisição de um complexo solar com cerca de 1,2 GWp de potência em Janaúba, no norte de Minas Gerais. Com aportes de R$ 3 bilhões e obras com início previsto para o fim deste ano, será o maior parque fotovoltaico da América Latina quando estiver em pleno funcionamento, em meados de 2023. Toda a energia irá para o mercado livre (grandes consumidores) e mais de 70% da produção já foi contratada.

O executivo responsável na Brookfield Asset Management por energias renováveis no Brasil, André Flores, acredita que até 2023, a fonte solar deverá alcançar 1,5 mil megawatts (MW) de potência e praticamente igualar a capacidade instalada de outros ativos da Brookfield em energias renováveis no país – usinas eólicas ou de biomassa, hidrelétricas de maior porte e pequenas centrais (PCHs).

“O mundo está passando por um enorme período incerteza, mas a Brookfield tem uma aposta de longo prazo no Brasil. Foi assim na crise de 2014/2015 e está sendo assim agora”, afirma Flores. Ele acrescenta o apetite por investimentos no País vai depender de oportunidades, como projetos de boa qualidade e com bom retorno aos acionistas.


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