Empreendimentos terão juntos potência nominal de 278 megawatts de energia elétrica
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, no dia 12 de dezembro, o projeto de instalação do Complexo Solar Fotovoltaico Alex, no Vale do Jaguaribe, no Ceará (CE). O projeto será implantado pela empresa Alex X Energia SPE Ltda. e contempla nove usinas, que juntas terão uma potência nominal de 278 megawatts de energia elétrica. Os empreendimentos serão instalados nas fazendas Alex e Saboeiro, numa área de 908 hectares na zona rural de Limoeiro do Norte e de Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe.
A licença de instalação aprovada pelo Coema foi a última etapa do processo, após o parecer favorável emitido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) do empreendimento.
No relatório do EIA/RIMA, foi verificada relativa proximidade do projeto com o rio Jaguaribe, mas, apesar disso, não foram identificados recursos hídricos na área reservada às usinas.
Segundo a Semace, baseado nas unidades de conservação (federais ou estaduais) ou terras indígenas administradas pela FUNAI, não foram constatadas intervenções do projeto nas referidas áreas. “Verifica-se que o empreendimento não está inserido na área de aplicação da Lei Federal nº 11.428 de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica”, relata o documento da Semace.
De acordo com a assessoria de comunicação da Semace, 900 empregos diretos serão criados com a implementação da usina, que será construída em área desabitada, sem o registro de áreas de preservação permanente ou de patrimônio arqueológico.
Saiba mais: Usina solar
Após o início das obras, com previsão de início em junho de 2020, outros 3,6 mil empregos serão impactados indiretamente. Ainda segundo a assessoria, na fase de operação, o complexo abrirá 40 vagas de trabalho. Além desse projeto, mais cinco passaram por análise do Coema e foram aprovados. Agora, o colegiado entra em recesso e só volta a se reunir ordinariamente, em fevereiro.
A aprovação desses projetos foi otimizada neste ano, após a proposta da Semace de um modelo de aprovação de procedimentos mais simples, ágeis e de baixo custo. Segundo o secretário do Meio Ambiente do Estado e presidente do Coema, Artur Bruno, a iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Ceará de ampliar a geração de renda no interior, colocando o estado novamente na liderança da produção de energias renováveis.
“O Coema contribuiu muito com o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Cerará ao otimizar o licenciamento dessas atividades de energias renováveis”, afirmou. Ele acrescentou que o novo empreendimento vai melhorar consideravelmente a vida da Região, e o Coema faz a sua parte ao aprovar projetos dessa impotência.
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