Licitação foi suspensa novamente devido á pandemia do covid-19 e sessão pública deve ser retomada em 4 de maio
Devido à atual pandemia do coronavírus, a sessão pública para contratação de empresa para implantação, operação, manutenção e gestão de usinas solares fotovoltaicas em Uberaba, Minas Gerais, por menor preço global foi remarcada para o dia 4 de maio.
O objetivo da mudança da sessão pública também foi para melhor programar e adequar os licitantes interessados em participar da licitação. “A energia solar é mais barata e vai possibilitar que a Prefeitura economize neste gasto e otimize seus recursos”, afirma Glauber Faquineli, assessor de Assuntos Estratégicos Regionais da Prefeitura de Uberaba.
De acordo com o edital, o valor estimado para a concessão é de R$ 218,4 milhões pelo período de 26 anos, sendo um ano para implantação e 25 anos de contraprestação. Este valor corresponde à soma de todas as contraprestações mensais estimadas ao longo do prazo da concessão, excluído o tempo da implantação, não contemplando eventuais aportes.
A modalidade de concorrência da Parcerias Público-Privadas (PPP) estabelece que o vencedor será a empresa ou consórcio que apresentar a menor contraprestação mensal, cujo valor estimado é de R$728.154,85.
O projeto prevê a construção de três usinas fotovoltaicas de cinco megawatts. O contrato deve ser de 25 anos, no qual o concessionário deve fazer todo o investimento e ao final ele é revertido ao município. Os estudos, produzidos pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e pela empresa Innova Energy, foram entregues ao Conselho Gestor de PPPs no início de agosto de 2019.
Uberaba foi um dos primeiros municípios brasileiros a abrir processo licitatório na modalidade de PPPs. É um projeto inovador, sustentável e que gera economicidade para a Prefeitura, porque o investimento é total da iniciativa privada.
Esta é a segunda vez que tal decisão foi adiada. A primeira ocorreu em janeiro deste ano devido à necessidade de adequações ao edital.
O anúncio da instalação da usina em Uberaba foi feito em novembro de 2018, quando a empresa Innova Energy também protocolou na prefeitura a solicitação de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), sobre a viabilidade de eficiência energética.
A ideia é produzir energia solar para a redução de gastos do poder público. Foram responsáveis pelos estudos da PPP de Energia Solar, o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e a Innova Energy.
De acordo com o diretor executivo do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), Leonardo Santos, a entrega do estudo foi uma das etapas mais importantes para a consolidação do projeto. “Foi um passo muito importante para atrair investidores ao processo licitatório. Uberaba tornou-se referência para todo o Estado, sendo a primeira cidade individualizada a dar esse passo”, avalia o diretor.
Para o prefeito Paulo Piau, no futuro, será possível substituir a energia comprada por geração própria, por meio de fonte sustentável como é a energia solar. “Isso diminuirá custos para a Prefeitura, pois com o uso de energia mais barata é possível sobrar recursos para aplicar em áreas relevantes para a sociedade”, acrescentou.
Saiba mais sobre energia solar em Uberaba
Comments