Projeto abre as portas para a negociação da energia com as distribuidoras, comercializadoras ou consumidores diretos
O deputado Ruy Carneiro apresentou um Projeto de Lei na Câmara Federal para incentivar o uso da energia solar e a produção de energia limpa no Brasil. A medida cria previsão legal para garantir a segurança necessária, desburocratizar o setor e estimular seu desenvolvimento.
Segundo o deputado, a ideia é melhorar a relação entre pequenos produtores de energia e aqueles que desejam adquirir o produto, dando mais liberdade de escolha. “Quem produz energia hoje, precisa repassar essa energia para a distribuidora, recebendo uma compensação na fatura mensal, com uma série de empecilhos. E com esse projeto, o objetivo é democratizar essa relação e dar mais liberdade aos micro e minigeradores que poderão revender o que for produzido”, explicou Ruy Carneiro.
Na prática, o projeto de lei abre as portas para a negociação da energia com as distribuidoras, comercializadoras ou consumidores diretos, segundo detalhou o deputado. “Vamos estimular o uso de energia limpa. Queremos estimular este segmento econômico, que já é uma realidade em muitos lugares do mundo”, destaca.
Saiba mais: Usina solar
O parlamentar reforça que no Brasil, especialmente na Paraíba, existe um grande potencial de produzir energia com a matriz solar. “Dessa forma, precisamos de uma legislação que garanta liberdade econômica e torne interessante o seu uso”, afirmou.
Embora a participação do segmento solar ainda seja pequena no mercado nacional de geração de energia, seu crescimento é promissor. De acordo com a Associação Paraibana de Energia Solar, somente no estado, são cerca de 1200 empregos diretos e mais de 30 empresas. “Com essa lei, podemos trazer mais segurança jurídica e liberdade econômica para o desenvolvimento deste setor.”
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