Vencedor da concorrência na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) foi o Consórcio Solares, formado pelas empresas Sigma, Mobit, Fiscal, Sitran, Felt, Solar Fest e Innova
Depois de adiamentos causados por necessidade de adequação no edital e por conta da pandemia da covid-19, a licitação para construção de usinas solares em Uberaba, Minas Gerais, foi homologada. Com a proposta de R$ 673.876, 23, o vencedor da licitação na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) foi o Consórcio Solares, formado pelas empresas Sigma, Mobit, Fiscal, Sitran, Felt, Solar Fest e Innova. Conforme previsto no edital, o grupo terá de fazer ainda um investimento estimado de R$ 60 milhões em um ano.
A homologação do processo licitatório foi publicada, no Porta-Voz, no dia 29 de julho e visa à implantação, operação, manutenção e gestão de usinas solares fotovoltaicas para suprir a demanda energética da administração direta e indireta do Município, gerando economia.
“Uberaba foi um dos primeiros municípios brasileiros a abrir processo licitatório na modalidade de PPP”, comentou o coordenador do Conselho Gestor de PPP do Município, Glauber Faquineli. O projeto, segundo ele, é inovador, sustentável e gera economicidade para a Prefeitura, uma vez que o investimento é total da iniciativa privada. “A energia solar é mais barata e vai possibilitar que a Prefeitura economize neste gasto e otimize recursos”, acrescentou.
O próximo passo após a homologação é a assinatura do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias. O projeto prevê a construção de três usinas fotovoltaicas de 5 MW. O contrato de concessão será pelo período de 26 anos, incluindo um ano para implantação e 25 anos de operação. Após esse prazo, as usinas solares passam a ser de propriedade do município.
O anúncio da instalação da usina em Uberaba foi feito em novembro de 2018, quando a empresa Innova Energy também protocolou na prefeitura a solicitação de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), sobre a viabilidade de eficiência energética.
A ideia é produzir energia solar para a redução de gastos do poder público. Foram responsáveis pelos estudos da PPP de Energia Solar, o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e a Innova Energy.
De acordo com o diretor executivo do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), Leonardo Santos, a entrega do estudo foi uma das etapas mais importantes para a consolidação do projeto. “Foi um passo muito importante para atrair investidores ao processo licitatório. Uberaba tornou-se referência para todo o Estado, sendo a primeira cidade individualizada a dar esse passo”, avalia o diretor.
Para o prefeito Paulo Piau, no futuro, será possível substituir a energia comprada por geração própria, por meio de fonte sustentável como é a energia solar. “Isso diminuirá custos para a Prefeitura, pois com o uso de energia mais barata é possível sobrar recursos para aplicar em áreas relevantes para a sociedade”, acrescentou.
No início deste ano, a Prefeitura de Uberaba havia suspendido por duas vezes o processo licitatório referente a PPP para construção da usina fotovoltaica na cidade. A concorrência estava prevista para ser aberta no dia 21 de fevereiro. No aviso, o governo municipal declarou que a medida foi tomada por necessidade de adequações ao edital. Depois, com a pandemia do coronavírus, a sessão pública para contratação de empresa foi adiada mais uma vez para o dia 4 de maio.
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