Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da ABSOLAR, lembra ainda que haverá atrasos nos processos de definições regulatórias do setor, em discussão no Congresso e na Aneel
Por Ricardo Casarin
O mercado de geração distribuída (GD) passa por uma desaceleração, mas deverá retomar crescimento tão logo o momento mais agudo da pandemia de coronavírus seja superada, avalia a vice-presidente de geração distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Bárbara Rubim.
“Essa retomada deverá acontecer por dois motivos: primeiro porque a conta de luz é um custo muito significativo, especialmente para o consumidor comercial. Buscar alternativas para a redução dever ser uma prioridade ao longo dos próximos meses. A segunda razão é que o consumidor que pensava em fazer um investimento em GD pode não fazer agora por questão de caixa, mas dificilmente irá cancelar esses planos”, aponta. “A expectativa é de que as vendas sejam retomadas quando houver um cenário mais positivo para a normalização das atividades econômicas.”
Em relação a iniciativas de algumas distribuidoras que determinaram a suspensão de atividades relacionadas à geração distribuída, como o recebimento e análise de solicitações de acesso, Bárbara afirma que a entidade aguarda uma manifestação formal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “A ABSOLAR já fez uma solicitação ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel perante as atividades das distribuidoras em relação a GD. A resolução normativa 878 não fala especificamente sobre o tema e muitas disposições têm sido aplicadas por analogia, sobretudo a suspensão de algumas atividades presenciais.”
Ela avalia que desvalorização do real em relação ao dólar está tendo um grande impacto no setor, mas há iniciativas para que isso seja mitigado. “Cerca de 80% dos equipamentos é de origem importada, mas temos visto movimentos como reduzir das taxas de juros e zerar IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] que em curto e médio prazo tem minimizado esse efeito do câmbio. Além disso, muitas distribuidoras tinham sistemas em estoque e estão conseguindo segurar o valor do repasse.”
A dirigente também entende que o atual cenário de pandemia irá atrasar os processos de definições regulatórias do setor, que estão em discussão no Congresso e na Aneel. “As reuniões e trâmites da revisão da resolução normativa 482 ficaram suspensas por essas restrições e também pela troca de relator. Mesmo sem a pandemia, isso levaria a uma desaceleração do processo.” Em março, o então relator da matéria, Rodrigo Limp, foi nomeado secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. Ele foi substituído por Efrain Cruz.
“No Congresso, a discussão perde tração. Só estão sendo deliberadas matérias urgentes. Mesmo que a situação se estabilize no primeiro semestre, as eleições municipais ainda estão mantidas, o que afeta o andamento dos trabalhos no legislativo. Eu diria que a expectativa é de que a discussão seja concluída até o final do ano e não mais até o final do semestre, como era esperado anteriormente.”
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