Medida vale para dez empreendimentos do Complexo Oslo, num total de R$ 954,8 milhões em recursos livres de encargos
As dez centrais de geração fotovoltaica do Complexo Oslo foram autorizadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) a operar na modalidade de produção independente de energia elétrica no município baiano de Uibaí. De propriedade da multinacional Statkraft, as usinas fotovoltaicas também foram enquadradas pelo MME junto ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) como projetos prioritários. Divididos entre dez aerogeradores, cada usina terá 30 MW de potência, somando de 300 MW de capacidade liberada.
A construção dos empreendimentos será iniciada em janeiro de 2024, com previsão de término em janeiro de 2025. Segundo a deliberação publicada no Diário Oficial da União e no portal do MME, os projetos irão arrecadar com a aprovação junto ao Reidi, um total de R$ 954,8 milhões em investimentos, já descontados cerca de R$ 245,1 milhões dos encargos PIS/PASEP.
O Ministério também aprovou, nos mesmos critérios, quatro projetos da Canadian Solar para implementação das centrais fotovoltaicas Gameleira no município de Milagres, no Ceará. De posse da empresa Geradora de Energia Gameleira Ltda, cada usina terá 30 MW de capacidade entre 30 unidades geradoras de 1 MW. A construção do empreendimento tem prazo de execução de janeiro de 2021 até março de 2025, com os projetos recebendo um total de R$ 513,6 milhões em aportes, livre das taxas, o que representa economia de R$ 52,3 milhões.
Ainda no segmento fotovoltaico, a Canadian também obteve aprovação junto ao MME na modalidade de produção independente para a UFV Luiz Gonzaga II, em Terra Nova, Pernambuco, com 30 MW e constituída por 28 unidades geradoras. Com período de execução previsto entre fevereiro de 2023 até agosto de 2024, a iniciativa custará R$ 109,8 milhões, livre dos impostos isentos pelo Reidi.
Outra deliberação do MME foi para a hidrelétrica Garcia de Angelina, em Angelina, Santa Catarina que poderá operar 2 MW por meio de suas duas turbinas. A construção está prevista para começar em junho de 2021, com previsão de conclusão para setembro de 2022. O projeto irá custar um montante de R$ 12,3 milhões em recursos.
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