Medidas foram necessárias para evitar um racionamento, como aconteceu em 2001
No dia 31 de agosto foram anunciadas duas medidas emergenciais pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para evitar um racionamento de energia elétrica, como ocorreu em 2001, e garantir o suprimento de energia do país.
Uma das medidas divulgadas pelo governo, por decisão da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), foi a criação da uma bandeira tarifária denominada Escassez Hídrica, que adicionará, a partir do dia primeiro de setembro, um valor de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos de energia.
Essa decisão se manterá até 30 de abril de 2022 e representa um reajuste de quase 50% em relação à bandeira vermelha aplicada em agosto, que é de R$ 9,42 a cada 100 Kwh. O objetivo dessa medida é cobrir um déficit de R$ 5 bilhões e um custo de geração de R$ 8,6 bilhões na conta bandeiras.
A bandeira tarifária Escassez Hídrica aumentará em média 6,78% a tarifa dos consumidores regulados, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa cobrança não será aplicada aos 12 milhões de consumidores inscritos na tarifa social e à população do estado de Roraima.
A outra medida anunciada foi a de redução voluntária, em que o objetivo é reduzir o suficiente para suprir 4 milhões de casas. A redução representaria 1,41% da demanda, o que equivale a 941 MW médios.
Essa medida implicará em um sistema de cashback, no qual os consumidores ganharão como prêmio R$ 50,00 para cada 100 Kwh reduzidos, com um limite de 20%. Essa medida será posta em prática de setembro a abril de 2022.
A estimativa do governo é um custo mensal de R$ 340 milhões com esse programa caso a redução de 15% (estipulada como meta) seja atingida. Esse valor será transferido para a conta de Encargo de Serviço do Sistema (ESS) e dividido entre todos os consumidores.
O ministro do MME, Bento Albuquerque, acredita que essas medidas buscam mostrar ao consumidor que, apesar de a energia estar cara, reduzindo o consumo, “essa energia poderá se tornar mais barata”.
“As medidas que estão sendo adotadas estão surtindo efeito que se espera. Estamos em condições melhores do que estávamos no início de agosto, mas ainda não nos leva a uma situação de normalidade ou mesmo de conforto, por isso estamos adotando todas essas medidas adicionais”, divulgou o ministro para a imprensa.
Nosso país está passando pela pior crise hídrica da história. A capacidade de produção das hidrelétricas estão limitadas, o que aumenta a necessidade de se usar termelétricas e, com isso, o custo de geração de energia. O governo vem tentando amenizar o impacto da crise desde outubro de 2020 adotando medidas independentemente dos custos, como o uso máximo dos recursos e a flexibilização da operação de hidrelétricas.
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