PL do Senado estabelece que descontos com as tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição sejam substituídos por um instrumento que valorize os benefícios ambientais
A Omega Geração avalia de forma positiva a redução de subsídios para fontes incentivadas, prevista no projeto do novo marco regulatório do setor elétrico. “Na nossa opinião é extremamente benéfico para o setor. Esse tipo de benefício não é mais necessário para as renováveis”, declarou a diretora financeira e de relações com investidores da empresa, Andrea Sztajn, durante teleconferência com acionistas.
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Ela expressou que as renováveis são competitivas e que a Omega já trabalha desconsiderando a existência dos subsídios em novos empreendimentos. “Acreditamos que novos projetos já vão nascer com outorga sem o benefício e os projetos anteriores não vão receber na renovação. Nossas projeções já estão sendo feitas dessa forma.”
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, aprovado na semana passada (3/3) pela Comissão de Infraestrutura, estabelece que descontos com as tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) concedidos a fontes incentivadas, como solar, eólica e pequenas centrais hidrelétricas, sejam substituídos por um instrumento que valorize os benefícios ambientais desses empreendimentos.
De acordo com o relator do PL, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), seria uma forma mais justa de remunerar as fontes alternativas. “Os subsídios para as fontes incentivadas geram distorções. Os consumidores do mercado regulado, onde está a população mais pobre, assumem a maior parte do pagamento do subsídio, em prol de empresas de médio porte, o que não parece justo.”
A Omega Geração, empresa com foco em energia renovável, reportou lucro de R$ 49,4 milhões no último trimestre de 2019, resultado 33% inferior ao igual período do ano anterior. A capacidade instalada da companhia chegou a 1.047 megawatts, avanço de 65% em relação ao quarto trimestre de 2018. “Durante 2019, evitamos 285,2 mil toneladas de emissões de CO2. Se considerarmos esses números, juntamente com a alta competitividade das tarifas de energia eólica e solar vistas em 2019, fica muito difícil para qualquer um defedner outra fonta de energia que não as renováveis no Brasil”, declarou o CEO da Omega, Antonio Augusto de Bastos Filho, em mensagem aos investidores.
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