Com 100% de recursos privados, valor estimado para a concessão é de R$ 218 milhões pelo período de 26 anos
Começa o processo licitatório para a Parceria Público Privada (PPP) que visa à construção de Usina Fotovoltaica em Uberaba. Com 100% de recursos privados, o objetivo é suprir a demanda energética da estrutura física da administração direta e indireta, gerando uma grande economia para o município. O edital de concorrência para implantação, operação, manutenção e gestão de usinas solares fotovoltaicas foi publicado no dia 17 de janeiro, no Porta Voz (Diário Oficial do Município de Uberaba), seguido de publicação nos diários oficiais do Estado e da União.
Conforme o edital, o valor estimado para a concessão do objeto é de R$ 218 milhões pelo período de 26 anos, sendo um ano para implantação e 25 anos de contraprestação. Este valor corresponde à soma de todas as contraprestações mensais estimadas ao longo do prazo da concessão, excluído o prazo da implantação, não contemplando eventuais aportes. A modalidade de concorrência da PPP estabelece que o vencedor do certame será a empresa ou consórcio que apresentar a menor contraprestação mensal, cujo valor estimado é de R$ 728 mil.
Desde 2013, a Prefeitura de Uberaba planeja os melhores projetos possíveis para atos de gestão de qualidade, como a inovação em PPPs. “Buscamos alternativas de investimentos, sejam recursos federais e estaduais, seja por recursos próprios. Mas o viés da PPP, que é usar o recurso privado para prestar um serviço público, é muito promissor. Neste caso da energia fotovoltaica, uma inovação em nível de Brasil. Estamos saindo na frente em um ato de gestão para diminuir o preço da nossa energia e, evidentemente, diminuir gastos da Prefeitura”, disse o prefeito Paulo Piau.
O projeto é inovador e sustentável e, de acordo com o assessor de Assuntos Estratégicos Regionais da Prefeitura, Glauber Faquineli, vai gerar economicidade para a Prefeitura, com investimento total da iniciativa privada.
Foram responsáveis pelos estudos da PPP de Energia Solar o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e pela Innova Energy, empresa que teve a iniciativa de ofertar ao município o primeiro Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do País no segmento de energia solar. O projeto passou por consulta pública aberto à comunidade no segundo semestre de 2019 e prevê usinas fotovoltaicas que somarão 15 MW. Todo o investimento deverá fazer ser revertido ao município.
O diretor executivo do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), Leonardo Santos, explica que a entrega do estudo foi uma das etapas mais importantes para a consolidação do projeto. “Foi um passo muito importante para atrair investidores ao processo licitatório. Uberaba tornou-se referência para todo o Estado, sendo a primeira cidade individualizada a dar esse passo”, avalia o diretor.
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