Para Sindicato das Indústrias de Energias Renováveis (Sindienergia-RS), objetivo é aproveitar espaços em prédios públicos para instalar painéis fotovoltaicos
Entidades do Rio Grande do Sul se reuniram recentemente para buscar novas oportunidades para crescer em relação à potência instalada de geração distribuída no estado (produção de energia pelo próprio consumidor). Uma alternativa são as Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a instalação de sistemas solares em prédios públicos.
Para presidente do Sindicato das Indústrias de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS), Guilherme Sari, o estado tem um excelente potencial para a geração solar em edifícios do governo, museus, rodoviárias, colégios, entre outros locais. “Já há um projeto semelhante, realizado pela distribuidora RGE, que por meio do seu programa de eficiência energética instala painéis fotovoltaicos em hospitais”, comenta.
Para Sari, uma das possibilidades de modalidade que pode ser trabalhada com as PPPs é instalar os painéis fotovoltaicos e cobrar uma espécie de “aluguel”, em um primeiro momento, e depois de algum tempo repassar ao poder o público a posse dos equipamentos. Outra forma seria o governo consumir parte da energia gerada e o excedente ser vendido ao mercado. “É do interesse do setor público cortar custos, além de ser uma forma de produzir energia renovável. “O sol está aí, se não estivermos gerando (energia), estamos perdendo”, alerta.
Já para o secretário estadual de Parcerias, Bruno Vanuzzi, apesar do potencial para a criação de projetos nesse campo da geração distribuída com PPP, o poder público é mais “engessado” no desenvolvimento de empreendimentos, tendo que superar vários obstáculos burocráticos. Outro desafio, segundo ele, é evitar que sejam feitas licitações que acabem desertas ou com apenas um interessado, extinguindo a concorrência. “O setor público precisa criar editais que façam sentido para o setor privado”, enfatiza Vanuzzi.
Ele exemplifica que um local que poderia ser aproveitado para PPP de geração distribuída é o Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre. O secretário argumenta que o uso do espaço do edifício para gerar energia poderia ser trocado pela reforma da cobertura do prédio.
Para auxiliar o governo gaúcho a modelar os perfis de PPPs, o advogado especialista na área de energia e diretor regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) no Rio Grande do Sul, Frederico Boschin, sugere mecanismos como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o BRDE.
“No caso das escolas estaduais, é possível agrupar mais de uma instituição para ofertar um projeto de maior escala, que pode deixar mais competitivo um empreendimento para atender à demanda elétrica desses colégios. Boschin salienta que iniciativas como essa não precisam ser algo exclusivo do governo do Estado, pois também podem ser aplicadas por prefeituras. O integrante da ABGD recorda que projetos envolvendo PPPs abrangendo a geração distribuída já foram desencadeados pelo Piauí e pela cidade de Uberaba (MG).
O Rio Grande do Sul é hoje o segundo estado no Brasil no ranking de potência instalada no modelo de geração distribuída. Segundo a Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar), o estado conta com 424,9 MW de capacidade, o que corresponde a mais de 10% da demanda elétrica dos gaúchos.
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