Medida foi sancionada no final de junho com objetivo de fomentar a sustentabilidade ambiental e racionalizar o consumo de energia elétrica na capital do MS
Foi sancionada pela Prefeitura de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a lei para incentivar o uso e a geração de energia solar na capital. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município, no final de junho, como parte da Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar de Campo Grande. O objetivo é fomentar a sustentabilidade ambiental e racionalizar o consumo de energia elétrica e outras fontes de energia do município.
O projeto de lei é de autoria do vereador Junior Longo. Conforme descreve o texto da lei, ‘o objetivo é estimular, “como forma de diminuir o consumo das diferentes fontes de energia, os investimentos e a implantação dos sistemas de energia solar quando houver viabilidade técnica e econômica, contribuindo para a segurança e diferenciação energética, a economia na demanda, consumo e nos gastos com energia a redução das emissões de poluentes e de gases de efeito estufa e consequente melhoria na qualidade de vida’.
Segundo o documento, a intenção também é estimular a instalação de novas empresas e geração de empregos. “Fomentar a capacitação e formação de recursos humanos para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva de energia solar fotovoltaica e térmica”, informa.
O texto também reforça que a prefeitura quer incentivar parcerias entre os órgãos municipais, estaduais e federais, com o objetivo de dotar tecnologicamente os empreendimentos beneficiados pela Política de que trata esta Lei, aumentando a economicidade, a produtividade e a eficiência tecnológica.
“Queremos reduzir as fontes de energia poluentes e não renováveis e aumentar o consumo de energia limpa. O poder público alinhado com essa nova modalidade precisa incentivar, inserindo a energia solar como parâmetro em suas obras e nas suas licitações de obras. Essa iniciativa sustentável pode trazer uma economia enorme para a administração pública e também para as pessoas tanto físicas quanto jurídicas que queriam adotar a energia solar”, reforçou o vereador Junior Longo.
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