Decreto foi assinado pelo presidente, Jair Bolsonaro, no início de fevereiro e projeto atenderá cerca de 70 mil famílias
O decreto para o projeto ‘Mais Luz para a Amazônia’ foi assinado pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro, no dia 6 de fevereiro. A iniciativa levará energia elétrica para as localidades remotas amazônicas que ainda não dispõem de eletricidade. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A energia solar é uma alternativa, segundo o texto proposto, pelo fato de a maioria das áreas do estado serem de difícil acesso.
A iniciativa beneficiará 70 mil famílias que vivem em áreas isoladas em estados da Amazônia Legal, incluindo, também, assentamentos rurais, comunidades indígenas e territórios quilombolas.
Segundo a publicação no DOU, a princípio, a proposta terá vigência até 2022, com a possibilidade de prorrogação até a conclusão da universalização dos serviços de eletricidade nessas regiões.
Com o decreto assinado, as distribuidoras serão comunicadas e farão o cadastramento dessas pessoas residentes nas regiões remotas. “Na sequência, vamos realizar os contratos e iniciaremos as obras o mais rápido possível”, disse o Coordenador Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do MME, Paulo Cerqueira.
“O que pode parecer simples para a gente, como acender uma lâmpada ao se levantar à noite, poder tomar um copo de água gelada ou assistir televisão após um longo dia de trabalho passarão a fazer parte da vida dessas pessoas. De imediato, as pessoas terão mais conforto em suas casas e em suas vidas. Em seguida, virão os benefícios com educação, segurança e saúde. E tudo isso junto, com certeza, levará essas comunidades para um novo patamar de satisfação, contribuindo de forma bastante positiva para a melhoria das suas atividades e até mesmo para o desenvolvimento de novas”, afirmou o coordenador.
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De acordo com o Ministério de Minas e Energia, para se chegar a algumas localidades, pode se levar até 14 dias, partindo de Manaus (AM), e a chegada da eletricidade irá diminuir a vulnerabilidade social e econômica, fortalecendo o exercício da cidadania, o bem-estar e a dignidade para a vida dessas pessoas.
“São famílias que moram distantes das redes elétricas. Por causa das condições geográficas e ambientais dessas regiões, não temos condições técnicas ou econômicas para estender as redes até essas localidades. O Programa irá utilizar os mais recentes avanços da geração de energia elétrica, inclusive fonte solar, instalando sistemas individuais ou coletivos pelas distribuidoras locais, que serão responsáveis pela operação e manutenção desses sistemas, garantindo assim a geração contínua de energia para os novos consumidores”, explicou o Secretário-adjunto de Energia Elétrica, Domingos Andreatta.
Famílias residentes em área de conservação, além de escolas e postos de saúde, também terão atendimento com prioridade. Ainda segundo a publicação no DOU, o programa será custeado pela CDE (Conta de Desenvolvimento econômico.
O presidente Jair Bolsonaro criou recentemente o Conselho a Amazônia, que será comandado pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão.
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