Tema incluiu geração, distribuição e regulação no setor solar fotovoltaico
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizou, no dia 31 de outubro, audiência pública interativa para debater alternativas para a expansão das renováveis no país, incluindo a geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico.
A iniciativa é do senador Carlos Viana (PSD-MG), defendendo que a busca por novos tipos de energia limpa, renovável e sustentável cresce a cada ano, com o objetivo de oferecer formas de consumo originadas de outras fontes naturais, impedindo o agravamento do efeito estufa, que tem sido um grande problema global.
Ele destacou que quase metade da energia usada em território brasileiro vem de fontes renováveis, muito acima da média mundial. “Na eletricidade, o país tem cerca de 80% da sua potência produzida de forma limpa pela força das águas, vento e sol. Com o crescimento das usinas eólicas e solares fotovoltaicas, a perspectiva é de aumento nesse percentual”, observou.
Até 2030, o Brasil pode investir até R$ 100 bilhões em energia solar, o que representa cerca de 25% das matrizes de energia de todo o país. Os dados são da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e indicam que o potencial para expansão do setor é gigantesco, baseado na medição da irradiação solar do país, ou insolação, que só perde para a Austrália.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o território brasileiro recebe mais de 2.200 horas anuais de insolação, o que equivale a 15 trilhões de megawatts.
“A energia solar tem tudo para decolar no Brasil com a instalação de grandes usinas geradoras, mas esse processo está mais complicado do que parecia. Problemas como pesada carga tributária, falta de interesse e incentivo do governo, dificuldades de integração da geração com a distribuição e altos custos por causa da importação de componentes são apenas alguns pontos que retardam o crescimento deste setor”, ressalta Carlos Viana.
No dia 15 de outubro, a Aneel publicou um documento com a proposta de mudança regulatória que prevê a chamada “Alternativa 5”. Neste caso, seria compensado apenas a parcela da energia elétrica gerada pelos cidadãos, representando cerca de 40% da tarifa de eletricidade. Por outro lado, os 60% restantes, que hoje são compensados no sistema de geração solar distribuída, seriam acrescentados na conta de luz dos consumidores do sistema fotovoltaico.
De acordo com Rodolfo Meyer, CEO do Portal Solar, uma vez que a Aneel prevê a incidência maior de taxação ao consumidor de energia solar, é injusto mantê-lo cativo no setor elétrico, principalmente porque a grande maioria dos usuários prefere migrar para o mercado livre. Na visão dele, permitir que os autoprodutores possam vender o excedente de energia para comercializadoras de energia é uma inciativa alinhada com as melhores práticas internacionais.
“Dessa maneira, porque não permitir que milhares de famílias e empresários brasileiros encontrem na energia solar não só uma forma de reduzir a conta de luz, mas também de gerar receita para sua família e empresas?”, questionou Meyer.
No debate estiveram presentes o diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Sinval Zaidan Gama; o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Lopes Sauaia; o diretor regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída de Minas Gerais, Walter Abreu; o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Aurélio Madureira; e representantes do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Comments