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Senador Ciro Nogueira apoia isenção do IPI para equipamentos de geração de energia solar

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Segundo o parlamentar, o Piauí, em particular, tem um potencial imenso para exploração dessa forma de energia que é limpa e renovável

O senador do Piauí, Ciro Nogueira (Progressistas), considera positiva a medida do governo federal, que zerou o Imposto de Importação sobre uma série de equipamentos de energia solar até o fim de 2021. A decisão entrou em vigor em 1º de agosto para dezenas de módulos e outros componentes usados em painéis solares. 

Incentivos para a adoção de meios sustentáveis de energia têm sido uma marca do mandato de Nogueira. Ele é autor de um projeto de lei (PLS 371/2015) que permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para a compra de equipamentos de geração da energia solar em casa, além de pronunciamentos defendendo mais investimentos em energia solar e eólica.

Segundo o senador, a medida foi acertada. “O Piauí tem um potencial imenso para exploração dessa forma de energia limpa e renovável”, destacou. O benefício da alíquota de importação sobre uma série de equipamentos de energia solar foi publicado no dia 20 de julho, nas Resoluções Nº 69 e Nº 70, da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Ao todo, foram incluídos mais de 110 ex-tarifários relacionados a módulos solares, inversores, trackers e motobombas.

De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de um crescimento do uso da energia solar no Brasil, ela ainda representa menos de 2% da matriz elétrica nacional. “Apesar da isenção anunciada pelo governo ser apenas por um período limitado, a medida é um passo na direção certa para o desenvolvimento do país, em especial do estado do Piauí”, destacou Nogueira.

Piauí

O Piauí vive um crescimento exponencial na instalação de usinas fotovoltaicas, há cerca de 4 anos, sendo referência para o resto do país. Segundo a ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, o estado está na liderança em relação a potência instalada na geração centralizada, incluindo operação, construção e os projetos oriundos de leilões. De acordo com os dados, a potência instalada no Piauí chega a 1,5 GW. Em segundo lugar vem o Ceará com 850,1 MW e a Bahia em terceiro, com 804,4 MW.

Segundo dados da Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Piauí, o estado abriga hoje o maior parque solar da América do Sul, o Nova Olinda, localizado no município de Ribeira, a 377 quilômetros da capital, Teresina. Junto a mais dois parques nas cidades de João Costa e São João são produzidos 270 megawatts.

Em operação há 2 anos, a usina Nova Olinda foi construída com investimento de U$ 300 milhões pela empresa Enel Green Power no Brasil, gerando 1.700 empregos, sendo grande parte mão de obra da região. A grandiosidade da usina resume-se a 930 mil painéis solares em uma área de 690 hectares, com capacidade instalada de 292 megawatts, podendo produzir mais de 600 GWh por ano, o que daria para iluminar 300 mil casas.


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