Os certames visam, em 2024 e 2025, atender o crescimento de mercado das distribuidoras do Sistema Interligado (SIN)
O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou os requisitos para a execução dos chamados Leilão de Energia Nova A-3 e A-4 de 2021, que consistem nos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração. Os certames irão englobar projetos de geração solar fotovoltaica e deverão ocorrer em 25 de junho.
Divulgada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n° 1, de 7 de janeiro de 2021, afirmou que em ambos os leilões serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs), inseridos na categoria por quantidade de energia elétrica voltada a projetos hidrelétricos, com prazo de suprimento de trinta anos; empreendimentos fotovoltaicos e eólicos com prazo de vinte anos; e na categoria por disponibilidade de energia elétrica, direcionada a projetos termelétricos e à biomassa, com prazo de vinte anos.
O leilão A-3 contará com um intervalo entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2043 para a realização de empreendimentos fotovoltaicos. Já no leilão A-4, o período será entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2044.
Segundo o MME, os certames visam, em 2024 e 2025, atender o crescimento de mercado das distribuidoras do Sistema Interligado (SIN). Junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os executivos que desejam sugerir a inserção de projetos no setor deverão solicitar o Cadastramento e Habilitação técnica até 12h de 26 de fevereiro de 2021.
Os empreendimentos que foram cadastrados no Leilão A-4 de 2020, dentro das condições propostas pela Portaria Normativa n°1 de 2021, podem aproveitar seus documentos.
Seguindo essa perspectiva, a classificação dos lances realizados nos leilões será elaborada por meio da metodologia de pesquisa dos dados quantitativos da capacidade restante do SIN voltada ao escoamento de geração, determinados em 2016 na Portaria MME 444. Além disso, haverão possíveis ajustes esperados pela Portaria.
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