Manifestação do grupo ‘Brasil, deixe a energia solar crescer. Taxar o sol, não!” ocorreu durante a Conferência Smart Energy CI &Expo, no dia 20 de novembro
As possíveis mudanças na regulação relacionadas à energia solar pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) provocaram a manifestação pacífica de um grupo de empreendedores durante a Conferência Smart Energy CI &Expo, ocorrida no final de novembro, no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba.
Vestidos com camisetas amarelas com detalhes em verde e azul, escrito “Brasil, deixe a energia solar crescer”, o grupo realizou o movimento após a palestra de abertura do diretor da Aneel, Sandoval Feitosa Neto, que abordou “O papel das energias renováveis e transição energética nas cidades e na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, e comentou sobre a medida 482, que taxa a micro e minigeração distribuída de energia.
A empresária do setor solar, Liciany Ribeiro, questionou a publicação da Resolução Normativa 482, medida baixada no mês de outubro, que abrange as regras para micro e minigeração distribuída de energia elétrica. Segundo ela, as novas regras inviabilizam o setor.
“Essas mudanças deixam os investidores que queriam entrar no ramo no país preocupados, pois as regras mudaram no meio do caminho e numa escala muito grande, acima de 60%”, diz. “Se nós tivéssemos chegado a um crescimento de, ao menos, 5%, até poderia se pensar a respeito, mas não chegamos a 1%. A apresentação dele foi muito estética, voltada para o incentivo. Mas, o que esta medida propõe é exatamente o contrário, é taxar quem agora está começando a gerar emprego para o setor e o país precisa crescer”, afirma.
Por outro lado, o diretor da Aneel disse que o órgão está aberto para conversar com a sociedade organizada. “Queremos ouvir o que o setor tem a dizer”, comentou Feitosa.
Mas a resposta do diretor da Aneel não foi suficiente para trazer segurança aos empresários do setor. “Não adianta dizer aqui que estão abertos para negociação, não vemos nenhum recuo. O tempo de debate deveria ser amplo, passar seis meses discutindo, mas, não, em 1º de janeiro de 2020 muda tudo”, diz a empresária.
Representantes do setor solar fotovoltaicos entendem que as mudanças na regulamentação da geração distribuída no Brasil, propostas pela Aneel para entrar em vigor já em 2020, estão desequilibradas e seriam muito prematuras, diante do atual cenário brasileiro. Para especialistas, o desequilíbrio da proposta está, principalmente, na análise incompleta feita pela Aneel com relação aos benefícios da geração distribuída solar fotovoltaica para a sociedade brasileira. A agência precisa incluir todos os atributos elétricos, energéticos, econômicos, sociais, ambientais e estratégicos da modalidade. Isso inclui a postergação dos custos para a construção de nova infraestrutura de geração, transmissão e distribuição, redução de perdas elétricas, alívio das redes pelo efeito vizinhança, geração de emprego e renda, aumento da arrecadação pública e redução de emissões de gases poluentes, entre diversos outros benefícios que superam, em muito, quaisquer eventuais custos da geração distribuída.
Comments