Projeto na Câmara Federal deve avançar com escolha do relator
De Brasília
Um acordo costurado pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve colocar o deputado Laercio Oliveira (PP-SE) como relator do marco legal do gás natural. Com isso, a expectativa de fontes do Congresso é o projeto avance os próximos meses.
O gás natural tem impacto indireto na produção de energia solar. Isso porque o insumo é utilizado também na fabricação de geradores fotovoltaicos. Além disso, o gás natural aparece como uma alternativa de fonte complementar em relação a produção de energia solar e eólica.
Esse projeto permite que empresas com sede no Brasil possam atuar nesse mercado por meio de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e não mais por concessão. O objetivo da mudança é destravar os investimentos no setor.
A proposta deve ser discutida em agosto pela Câmara na esteira da movimentação da equipe econômica em torno da reforma tributária. A ideia do governo é aproveitar o empenho dos deputados e senadores no pós-pandemia para reforçar a agenda econômica, com o projeto do risco hidrológico em análise no Senado.
O marco legal do gás natural foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia. Uma das principais polêmicas em torno do texto é a preferência para o com capital privado no setor – o que pode provocar divergências no plenário.
Há um requerimento feito pelo líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), para urgência do projeto em plenário. De acordo com estimativas de parlamentares, a expectativa é de que os investimentos em termelétricas o país tenha um aumento de geração de energia de 35% – sendo que o gás é p principal insumo nessas usinas.
Estimativas da Agência Internacional de Energia apontam que a demanda por gás natural para a produção de energia elétrica, assim como a energia solar e eólica – se manterá em expansão pelos próximos anos, devido à substituição de outros combustíveis fósseis mais poluentes, como o carvão e os derivados de petróleo.
Comentários