O texto final da Lei nº 14.210/2021 se contradiz, visto que preserva incentivos a outras fontes, como o carvão, diz Adalberto Maluf, diretor da companhia
Segundo Adalberto Maluf, diretor de marketing, sustentabilidade e novos negócios da BYD, o fato de que apenas as fontes renováveis tiveram incentivos retirados da MP 998 é uma decisão que vai na contramão do mundo. Ele também afirma que o texto final da Lei nº 14.210/2021 de 1º de março de 2021, responsável por sancionar a Medida Provisória 998/2020, se contradiz, uma vez que mantém os incentivos aos combustíveis fósseis.
“A MP 998 foi importante para o setor elétrico, entretanto, a retirada de incentivos às energias renováveis, ao mesmo tempo em que se mantiveram os incentivos ao carvão, parece-nos contraditório e na contramão do mundo”, disse Maluf ao InfoSolar.
“Ademais, o uso de recursos de pesquisa e desenvolvimento das empresas de energia para reduzir a conta de energia não irá ajudar o Brasil a desenvolver as tecnologias e inovações para a indústria do futuro”, destacou o diretor.
Na época da assinatura da MP 998, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) manifestou sua preocupação com o cumprimento do princípio da isonomia, impondo, não apenas às renováveis, a retirada de incentivos a todas as fontes que acessam a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
“Essa retirada de incentivos precisa ser transversal e aplicada a todas as fontes e tecnologias de geração de energia elétrica que hoje possuem vínculos na CDE, como também gás natural, carvão mineral e diesel”, afirmou a entidade na época.
O mercado e os especialistas, após a sanção do texto final da Lei, acreditam que, de outra forma, o prazo de doze meses para que os descontos destinados às fontes incentivadas possam ser retirados possibilitará ao setor solar o ajuste de modelos de negócios para projetos futuros, ao passo que reduz os reflexos negativos imediatos ao mercado.
“Isso vai permitir que o mercado se prepare. Na prática, quem tem projeto em desenvolvimento vai buscar a outorga dentro do prazo e assinar o PPA mais rapidamente”, pontuou Camila Ramos, diretora da CELA.
A diretora considera que as fontes renováveis não perderão competitividade, mesmo com o impacto da retirada dos incentivos. “Especialmente a solar, que tem apresentado redução de custos. Temos todo o movimento ESG e a demanda de consumidores para limpar a matriz. Essa tendência deve ser mantida”.
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