Território brasileiro possui 13 cidades com políticas que estimulam a energia limpa. Municípios como Uberlândia e Palmas protagonizam esse cenário, contando com programas para energia fotovoltaica
Em todo o mundo, 25% de toda a população urbana, ou seja, um bilhão de pessoas, mora em cidades que adotaram políticas e metas para estimular o uso das energias renováveis. Em 2020, a quantidade de municípios que instituíram restrições totais ou parciais aos combustíveis fósseis no aquecimento e transporte cresceu cinco vezes, chegando a 43. Os números estão presentes na edição de 2021 do principal levantamento dos esforços de transição energética de diversas cidades do mundo, o Relatório de Status Global de Energias Renováveis nas Cidades da REN21. A pesquisa conta com o apoio de um comitê consultivo de 20 organizações e tem coautoria de 330 especialistas.
Ao todo, 1.327 cidades determinaram políticas públicas e metas voltadas à transição para energias renováveis, sendo que 796 possuem compromissos para diminuir, até 2050, as emissões líquidas de gases do efeito estufa, de forma a alcançar zero emissões, e 617 estabeleceram metas de serem totalmente abastecidas por fontes limpas.
Três municípios protagonizam a lista de esforços em fontes renováveis, com 100% da energia produzida oriunda de fontes eólicas e fotovoltaicas: Diu, na Índia, e Georgetown, no Texas, EUA, os dois com aproximadamente 50 mil habitantes; e Orebro, na Suécia, com 156 mil habitantes.
Entre as grandes metrópoles que têm maior relevância nesse cenário, está San Diego, na Califórnia, EUA, com 1,4 milhão de habitantes e 35% de fontes renováveis em sua matriz energética, com objetivo de alcançar 100% até 2035. Madri e Londres são as líderes europeias: a primeira, com 3,2 milhões de habitantes, já atingiu 41% de fontes limpas em sua matriz, e a capital britânica, com 8,9 milhões de pessoas, possuindo 23% de renováveis em sua matriz, visando alcançar, até 2030, 1 GW de energia solar, além de zero emissões de carbono até 2050.
Segundo Rana Adib, a diretora executiva da REN21, com seus impactos e escalas, as cidades são essenciais para o planejamento, desenvolvimento e construção de um futuro renovável. “É um trabalho difícil transformar ambições de baixo carbono em realidade em ambientes construídos e densamente compactados, por isso os governos locais devem colocar dinheiro, capacidade e, acima de tudo, poderes legislativos”, relatou Rana durante a apresentação da pesquisa.
A América Latina e Caribe reúnem a maior porção de cidades que têm o compromisso de zerar as emissões líquidas, 200 no total, e outras 12 relacionam essa meta à maior presença de renováveis na matriz energética. Por isso, em relação a 2019, o investimento em capacidade de produzir energias renováveis passou por um crescimento de 43% na América Latina, superando o recorde de US$ 18,5 bilhões.
Com US$ 6,5 bilhões (crescimento de 74%), o Brasil é o país que comanda os investimentos. Logo após, estão Chile, México e Argentina. Os PPAs (contratos de compra e venda de energia de longo prazo), a injeção de capital de investimento e as parcerias público-privadas são os recursos financeiros que estimulam os investimentos em fontes renováveis no continente.
Entre o total de 1.327 cidades analisadas pelo estudo, o Brasil conta com 13 cidades que possuem compromissos ou políticas de energia renovável. Mesmo com o número relativamente baixo, a pesquisa assinala que isso abarca 28% da população urbana do país, ou seja, 51,6 milhões de pessoas.
Entre os protagonistas estão Itu (SP) e Cárceres (MT), que chegaram a 100% de suas metas para energias renováveis em operações municipais e prédios; Belo Horizonte que, em 2020, determinou meta de emissão zero; São Paulo, com mandatos para eletrificação do transporte público e aplicação de energia solar em prédios municipais; e Uberlândia (MG) que, entre 2019 e 2020, triplicou a geração distribuída de energia fotovoltaica. O município mineiro atingiu a marca de 53,5 MW de geração distribuída em energia solar e, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), colabora para posicionar o estado de Minas Gerais como líder no Brasil, somando 887,1 MW.
O relatório da REN21 também pontua dois estudos de caso brasileiros: um sobre Recife, a única cidade do Brasil a determinar emergência climática entre os 1.852 que tomaram essa medida; e outro sobre Palmas, capital do Tocantins, recebendo destaque por adotar uma política consistente de fomento à energia solar distribuída. Fundado em 2015, o empreendimento Palmas Solar fornece incentivos fiscais às instalações de painéis fotovoltaicos, que permitiram a instalação de 3,8 MW de geração distribuída e atingiram R$ 415 milhões; além da instalação de sistemas fotovoltaicos em escolas públicas e a construção de um parque solar com capacidade de 5 GW, destinado a todos os prédios públicos municipais com essa tecnologia.
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