Tocantins institui política de investimentos em energia solar
- grupomotaservicos
- 13 de fev. de 2017
- 2 min de leitura
Se você já visitou o Tocantins, certamente experimentou dias bastante ensolarados. No Brasil, o estado está entre os que mais recebem a irradiação do sol, e por esse motivo pode se desenvolver como um grande gerador para captação de energia solar.
A boa notícia é que o Governo do Tocantins instituiu, recentemente, a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar, chamada Pró-Solar. Segundo informações oficiais, essa nova estratégia será coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
A lei n° 3.179/2017 dá base a essa série de ações, tem como finalidade aproveitar o potencial do estado e racionalizar estrategicamente o consumo de energia elétrica entre seus moradores.
De acordo com o Governo, são previstos investimentos que incluem o desenvolvimento tecnológico e a geração (fotovoltaica e fototérmica) para comercialização e autoconsumo nas áreas urbanas e rurais, pela iniciativa pública e privada, considerando o uso residencial, comunitário, comercial, industrial e agropecuário.
“Um dos objetivos é estimular a instalação de indústrias produtoras de equipamentos de geração de energia solar no estado, gerando emprego e renda. Além disso, a política pode transformar o Tocantins num referencial de geração de energia solar, já que temos todas as condições pra isso”, disse o diretor de desenvolvimento sustentável da Semarh, Jânio Washington, em nota oficial à imprensa.
Jânio ainda ressalta que o Governo do Estado vai ser o primeiro a dar o exemplo, já que a partir da sanção da lei, “todas as novas obras públicas estaduais deverão prever instalação do sistema de energia solar no projeto de construção. Ou seja, o governo vai dar o exemplo para que as empresas, a iniciativa privada e os consumidores de modo geral também possam fazê-lo”.
Vale ainda ressaltar que o projeto também pretende investir na construção de prédios públicos e conjuntos habitacionais a partir da utilização de equipamentos como a placa de energia solar.
O Governo diz que, atualmente, o Tocantins já oferece incentivos para captação de energia solar instituídos por meio de dois decretos (2.912 e 5.338). “Tais incentivos incluem isenção de ICMS na compra de equipamentos de energia fotovoltaica e fototérmica para empresas instaladas no estado até 2021 e a título de compensação de energia solar gerada”, afirma o comunicado divulgado à imprensa recentemente.
Com a implantação da lei, o Tocantins caminha para atingir um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que prevê assegurar, até 2030, o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia.
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