Tema foi discutido em evento para debater a reforma tributária sustentável, organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional
Por Adriana Dorante
A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional debateu, em novembro, propostas para uma reforma tributária que seja sustentável e respeite o meio ambiente. O debate foi uma ação do grupo de organizações da sociedade civil que elaborou nove propostas para uma Reforma Tributária Sustentável, uma iniciativa do projeto Radar Clima & Sustentabilidade do IDS.
Entre as propostas estão: garantir princípios socioambientais no regime tributário, melhorar Governança Climática e Socioambiental local, fomentar o Desenvolvimento Regional “Sustentável”, garantir a plena municipalização do ITR e com a CIDE uso do solo incentivar o uso produtivo e sustentável da terra, transformar a CIDE-Combustíveis em CIDE-Carbono ou CIDE-Ambiental, especificar externalidades ambientais para cobrança do Imposto Seletivo, compensar a tributação sobre atividades econômicas verdes, vedar a concessão de benefícios a atividades intensamente poluentes e, diferenciar a eliminação gradual de subsídios.
Participante do evento, Rodrigo Sauaia, cofundador e presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), destacou que a energia solar fotovoltaica, que é a conversão da energia do sol em eletricidade, é uma dessas tecnologias catalisadoras e propulsoras do desenvolvimento sustentável que a sociedade brasileira quer atingir, ou seja, é a ferramenta para que todos os setores produtivos, do agronegócio consciente, da indústria, do comércio, das pessoas em suas casas, mas também do poder público, possam ter mais sustentabilidade produzindo sua própria energia elétrica limpa e renovável.
Ele destacou que as cidades hoje são centros deficitários de recursos e precisam aproveitar água da chuva, apostar em hortas urbanas e produzir sua própria energia para ter ganhos e com consumo responsável. Entre outros benefícios do equipamento solar é que, ao final da vida útil, é 96% reciclável.
“A fonte ajuda a trazer diversificação da matriz elétrica brasileira e tem sinergia com veículos elétricos e mobilidade urbana, tornando-se fundamental também para uma reforma tributária sustentável. O Brasil ainda está na 16ª posição no uso de energia solar no mundo e queremos estar entre os top 10, além de termos os melhores recursos solares do mundo”, afirmou.
O presidente da entidade destaca que, em dez anos, a fonte gerou mais R$ 34 bilhões em investimos e 200 mil empregos acumulados e mais de R$ 10 bilhões em arrecadação ao poder público.
Ele cita o estudo divulgado recentemente pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), avaliando que os subsídios destinados aos combustíveis fósseis aumentaram 6%, atingindo quase R$ 100 bilhões em 2019. “Precisamos falar disso quando o assunto é reforma tributária sustentável. Esse recurso poderia ser aplicado em todas a tecnologias renováveis para potencializar o crescimento do Brasil”, completa.
Para André Lima, coordenador do projeto Radar Clima & Sustentabilidade do IDS, não dá para aceitar uma reforma tributária que ignore a importância da economia verde para o desenvolvimento do Brasil. “Para isso devemos incluir mais segmentos no debate, não apenas os ambientalistas. Queremos progressividade socioambiental, pois quem polui mais, tem que pagar mais”, afirma.
Também participaram da live os setores da reciclagem, do turismo ambiental, da biotecnologia e cosmética, de promoção à saúde (ACT), da agroecologia e os setores de biocombustíveis.
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