A conjuntura também beneficia contratos no Ambiente de Contratação Livre (ACL), diz Victor Ribeiro, gerente da Thymos Energia
De acordo com Victor Ribeiro, gerente de assuntos regulatórios da Thymos Energia, em 2021, o mercado de geração distribuída (GD) e os contratos no Ambiente de Contratação Livre (ACL) devem continuar sendo incentivados pela tendência de inflação sobre as tarifas de energia.
Entretanto, Ribeiro pressupõe que o ritmo dos investimentos poderá diminuir devido à aprovação de uma regulação menos vantajosa à micro e minigeração distribuída. “A pressão fiscal pode causar uma inflação no país. Os consumidores podem fazer um contrato de GD ou no ACL para escapar um pouco desses impactos. Acredito que vai continuar havendo bastante procura”, relatou em entrevista ao InfoSolar.
O especialista destaca que, nos dias atuais, mesmo com a alta dos investimentos em GD, o setor conta com uma conjuntura de incertezas diante da regulação. “É preciso resolver essa situação, é inevitável. Considerando um índice de tarifa média sobre renda per capita, temos o 3º preço de energia mais caro do mundo. As inovações são impossíveis de barrar e os consumidores vão buscar soluções”.
No Congresso e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os debates acerca do conjunto de regras da GD ocuparam um maior espaço. Há pouco tempo, a Aneel estabeleceu em sua agenda regulatória, como item preferencial para o primeiro semestre de 2021, o aperfeiçoamento da Resolução Normativa nº 482/2012 (REN 482), que aborda a micro e minigeração distribuída.
Tal decisão foi determinada menos de um mês após a publicação de um acordo do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual definiu o período de 90 dias para a Aneel divulgar um plano de ação relativo à revisão da REN 482, e no mesmo dia que a Câmara dos Deputados ratificou o regime de urgência para o Projeto de Lei, o qual também inclui temáticas relacionadas à micro e minigeração distribuída.
O setor é mobilizado pela possibilidade da aprovação de um sistema de compensação menos benéfico para a GD e, portanto, faz com que os investidores procurem desfrutar da regulação atual. Segundo Ribeiro, o fluxo pode ser retido caso ocorra a aprovação do cenário mais dispendioso a esse tipo de geração de energia.
“Todos estão correndo, aproveitando a regulação atual. Imagino que, após aprovação, será estabelecida uma janela de transição para o processo ser concluído. O impacto depende muito de qual será o cenário aprovado. Se for a alternativa mais pesada, a tendência é frear um pouco”, pontua o executivo.
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