Deputado acredita que marco legal da GD será aprovado antes do fim do ano

Lafayette de Andrada supõe que lei já estará vigorando em 2022

O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que foi relator do Projeto de Lei 5829/19, marco legal da geração distribuída, na Câmara dos Deputados, acredita que, após o senador Marcos Rogério (DEM-RO) ser nomeado como relator do PL no Senado, o conteúdo deve tramitar com rapidez e se tornar lei até o final do ano.

No dia 20 de setembro, durante evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), Lafayette declarou:

“É uma boa notícia. O relator já ter sido designado demonstra que o projeto caminhará de forma célere. O texto já é maduro e consensual, não acho que haverá modificações no Senado. Deve ser votado rapidamente e seguir para sanção presidencial.”

“A minha expectativa e intuição pessoal, pelo que eu vejo nos corredores do Congresso, é que antes do final do ano nós teremos essa lei sancionada e vigorando a partir de 2022”, completou o parlamentar.

Após meses de negociações para se chegar a um consenso que equilibre as condições das distribuidoras de energia elétrica e as demandas do setor fotovoltaico, o texto foi aprovado no dia 18 de agosto na Câmara dos Deputados com 476 votos a favor e 3 contrários.

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